O Congresso Internacional de Direito Minerário de 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em 16 e 17 de setembro de 2026, em Brasília, reúne as principais lideranças, juristas e especialistas do setor mineral para debater as transformações regulatórias, ambientais e jurídicas da mineração.
Um dos pontos centrais da programação será a Oficina que abordará Patrimônio Espeleológico e Legislações, agendada para o dia 16 de setembro, às 13h30. O painel debaterá a complexa interseção entre o licenciamento ambiental, a conservação de cavidades naturais subterrâneas (cavernas) e a viabilidade jurídica e operacional dos empreendimentos minerários no Brasil.
O debate conta com a participação de Elisa Modenesi, Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Lhoist Latin America, como facilitadora da oficina, ao lado de outros especialistas do setor como Cristiano Monteiro Parreiras, Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê, Iuri Viana Brandi, Gerente Geral de Meio Ambiente e Estudos Técnicos da Vale Base Metals, e João Raso, Associado Sênior na BMA Advogados.
Com vasta experiência em governança e regulação no setor de extração e transformação mineral, Elisa Modenesi destaca a importância de alinhar a segurança jurídica com a proteção ambiental eficiente e baseada em critérios científicos. “A conciliação entre a proteção do patrimônio espeleológico e o desenvolvimento sustentável da mineração passa, fundamentalmente, por previsibilidade normativa e fundamentação técnica rigorosa. Debate como este, promovido pelo IBRAM, é essencial para construirmos soluções jurídicas equilibradas que garantam a conservação ambiental sem inviabilizar projetos estratégicos para a transição energética e o abastecimento de infraestruturas essenciais no país”, ressalta Elisa.
O Congresso Internacional de Direito Minerário consolidou-se como o principal fórum de debate sobre o arcabouço legal minerário do país, trazendo para a pauta temas estratégicos como ESG, transição energética, segurança jurídica em licenciamentos e as tendências de regulação ambiental.
