No dia 26 de agosto, durante a Exposibram, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) apresentou o documento “Mineração: Uma Prioridade Estratégica para o Brasil 2027-2030”. O material, inédito, propõe uma agenda de mineração sustentável para o próximo presidente da República e será entregue aos candidatos ao cargo. Na mesma ocasião a entidade apresentou um documento voltado aos candidatos aos governos estaduais, intitulado “Mineração: Construindo o Futuro – Uma Agenda para Desenvolvimento dos Estados”. Os dois documentos estão disponíveis para download no site do Ibram.
“Os candidatos estão respondendo ao que os eleitores querem e constatamos que há um movimento maior da sociedade de questionar sobre como deve ser a mineração e que papel o setor deve ter para contribuir ao desenvolvimento do país. Este documento responde a essas questões e podem servir de base técnica para plataformas de governo do próximo presidente da República”, afirmou o diretor-presidente do Ibram, Pablo Cesário, por ocasião da apresentação dos documentos.
O documento tem o base o fato de o Brasil reunir recursos minerais abundantes e empresas competitivas para as transformações em curso no mundo, como a transição energética e os avanços tecnológicos, mas precisa de visão estratégica, eficiência e responsabilidade para transformar essa riqueza em prosperidade, inovação e crescimento econômico. Para a instituição, essa conversão dependerá das decisões do próximo governo e, por isso, propõe que a mineração sustentável entre na agenda de desenvolvimento do País entre 2027 e 2030, uma vez que o Brasil reúne condições para atrair investimentos, ganhar espaço nas cadeias produtivas globais de minerais críticos e estratégicos, substâncias minerais consideradas essenciais para a indústria e para a transição energética mundial, e agregar valor à produção mineral em território nacional, ou seja, processar e transformar esses minerais no Brasil, em vez de apenas exportá-los em estado bruto.
“A mensagem aos candidatos é bem objetiva, a mineração deve ser vista como portadora de futuro, tal como ela é. Quando a gente fala de temas de alto interesse das pessoas, como transição energética, a gente tem que estar falando do binômio mineração mais conhecimento”, disse Pablo Cesário.
Documento aos presidenciáveis traça diagnóstico e propostas em quatro capítulos
O documento aos presidenciáveis está organizado em quatro capítulos. O primeiro trata do levantamento geológico e da pesquisa mineral, que soma cerca de 28% do território nacional mapeado, informa o documento. O segundo capítulo discute o desenvolvimento de minerais críticos e estratégicos e a liderança do Brasil nas novas cadeias industriais globais. O terceiro aborda o fortalecimento de instituições como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e da agilidade do licenciamento ambiental. O quarto trata do combate ao garimpo ilegal e da transição de garimpeiros para a legalidade. Cada capítulo reúne um diagnóstico do setor e propostas de ação específicas.
Políticas federais e estaduais devem ser complementares para o desenvolvimento da mineração
O documento para os candidatos aos governos estaduais parte da premissa de que os recursos minerais podem produzir benefícios duradouros quando políticas públicas conectam conhecimento do território, atração de investimentos, infraestrutura, licenciamento, qualificação profissional e desenvolvimento das regiões produtoras. O Ibram defende que esses temas façam parte dos programas dos próximos governos estaduais e sejam articulados com as políticas federais para o setor mineral.
A conexão entre União e estados é especialmente relevante porque diferentes ações que influenciam o desenvolvimento da mineração dependem da atuação dos governos estaduais, entre elas planejamento territorial, infraestrutura, licenciamento ambiental, qualificação profissional, desenvolvimento regional e promoção de investimentos. A sinergia entre políticas estaduais e federais pode reduzir gargalos, melhorar a coordenação pública e ampliar a capacidade do país de aproveitar seu potencial mineral.
“Os próximos governadores terão decisões importantes a tomar sobre infraestrutura, licenciamento, formação profissional e desenvolvimento das regiões produtoras. Queremos que os candidatos conheçam essas propostas e assumam compromissos capazes de integrar a mineração às estratégias de desenvolvimento de seus estados, em sintonia com as políticas nacionais para o setor”, afirma Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM.
O documento é elaborado em cinco capítulos. O primeiro capítulo propõe ampliar os levantamentos geológicos estaduais em articulação com o Governo Federal, universidades, instituições de pesquisa e setor produtivo. O documento também recomenda uma base digital integrada de informações e o mapeamento de regiões, recursos minerais e projetos com maior capacidade de atrair investimentos e gerar empregos.
A segunda frente trata da preparação dos estados para receber novos projetos minerais. Entre as propostas estão a criação de uma Agenda Estadual de Desenvolvimento Mineral, a identificação antecipada de gargalos de infraestrutura, a formação de trabalhadores, o desenvolvimento de fornecedores locais e uma estratégia de promoção das oportunidades minerais junto a investidores nacionais e internacionais.
O terceiro capítulo propõe que os estados apoiem os municípios mineradores no planejamento urbano, na infraestrutura, nos serviços públicos e no ordenamento territorial. O IBRAM também recomenda que receitas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) contribuam para financiar infraestrutura, educação técnica, pesquisa, inovação e diversificação econômica, criando bases de desenvolvimento que permaneçam nas regiões produtoras.
O quarto eixo concentra propostas para integrar órgãos estaduais, forças de segurança e instituições federais no enfrentamento às atividades ilícitas e ampliar a presença pública em áreas vulneráveis à exploração clandestina. O documento também propõe incentivos associados a metas de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e monitoramento dos recursos naturais, além da incorporação do potencial mineral ao planejamento territorial e ao uso do solo.
O quinto capítulo recomenda o fortalecimento dos órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento, com equipes especializadas, estrutura adequada e sistemas digitais eficientes. Também propõe procedimentos objetivos, termos de referência claros, prazos compatíveis com a complexidade dos projetos e maior coordenação entre instituições estaduais e municipais, com preservação do rigor socioambiental.
